Senhora da Justiça: significado e simbolismo dos seus atributos
A Senhora da Justiça é a figura feminina, geralmente representada de pé ou sentada, com uma balança numa mão e uma espada na outra, que simboliza a ideia de justiça em praticamente todo o mundo ocidental. A sua imagem está presente em tribunais, faculdades de direito e edifícios de instituições jurídicas em Portugal e no resto da Europa, funcionando como representação visual de valores como a imparcialidade, o equilíbrio e a autoridade da lei. Embora seja frequentemente associada a uma única figura mitológica, a Senhora da Justiça resulta, na verdade, da fusão histórica de diferentes divindades e tradições simbólicas que se foram sobrepondo ao longo de mais de dois mil anos.
Qual é a origem da Senhora da Justiça?
As raízes mais antigas desta figura remontam ao Antigo Egito, à deusa Maat, associada à verdade, ao equilíbrio cósmico e à ordem universal. Na Grécia Antiga, essa função foi assumida por Témis, deusa da lei e da ordem divina, e pela sua filha Díke, ligada à justiça humana e à equidade entre os homens. Foi, no entanto, na Roma Antiga que surgiu a figura mais diretamente associada à imagem atual: Iustitia (ou Justitia), introduzida como divindade durante o reinado do imperador Augusto, no século I a.C. Iustitia não era propriamente uma deusa antiga do panteão romano, mas sim uma personificação criada com fins políticos, para reforçar a ideia de que o poder imperial assentava em valores de justiça e legalidade.
A representação que se tornou universal, com balança, espada e, mais tarde, venda nos olhos, é assim um produto híbrido, que combina elementos de Témis e de Iustitia, consolidado sobretudo a partir da arte renascentista europeia.
O que significa a balança que a Senhora da Justiça segura?
A balança é, talvez, o atributo mais antigo e mais universalmente reconhecido. Remonta à própria deusa Maat, que pesava o coração dos mortos contra uma pena, decidindo assim o seu destino no além. Na simbologia jurídica moderna, a balança representa o ato de ponderar e avaliar os argumentos, as provas e os interesses das partes num processo judicial, antes de se chegar a uma decisão. Os dois pratos, em equilíbrio, traduzem a ideia de que a justiça deve ouvir e considerar de forma equitativa todas as versões envolvidas num litígio, sem inclinar a balança a favor de nenhuma das partes antes de uma análise criteriosa.
Que papel tem a espada na sua mão?
Se a balança simboliza a ponderação, a espada simboliza a ação. Este atributo, herdado sobretudo da tradição romana, representa a autoridade e o poder coercivo do Estado para fazer cumprir as decisões judiciais. A espada lembra que a justiça não se esgota na análise dos factos: depois de pesados os argumentos, é necessário agir, aplicando a lei de forma firme e, quando necessário, impondo sanções. Tradicionalmente, a espada é representada virada para cima, sugerindo que a força da justiça está ao serviço da razão e não acima dela.
Porque é que a Senhora da Justiça tem os olhos vendados?
A venda nos olhos é o elemento mais recente desta iconografia e também o mais reinterpretado ao longo do tempo. A primeira representação conhecida de uma "justiça cega" surgiu em 1543, na estátua de Hans Gieng colocada na Fonte da Justiça (Gerechtigkeitsbrunnen), em Berna, na Suíça. Curiosamente, nos séculos XV e XVI, a venda tinha muitas vezes um sentido satírico ou crítico, sugerindo que a justiça praticada pelos tribunais da época era, na realidade, cega às injustiças que ocorriam à sua volta, incapaz ou pouco disposta a ver os abusos de poder.
Com o tempo, este elemento foi sendo reapropriado num sentido positivo, e é hoje interpretado como símbolo da imparcialidade: a ideia de que a justiça deve ser aplicada sem olhar para quem está perante ela, independentemente da sua riqueza, estatuto social, aparência ou influência. A venda transmite, assim, um princípio central do Estado de Direito moderno, o de que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
Existem outras variações da imagem?
Apesar de a versão com balança, espada e venda ser a mais conhecida, existem variações relevantes consoante a época e o país:
- Em muitas representações mais antigas ou de cariz mais decorativo, a Senhora da Justiça aparece sem venda, sobretudo em estátuas de tribunais que pretendem transmitir uma justiça atenta e vigilante, e não apenas cega.
- Algumas representações prescindem da espada, mantendo apenas a balança, sobretudo em contextos associados a uma justiça mais conciliadora do que punitiva.
- Nos Estados Unidos, é frequente a figura aparecer sentada, como acontece na estátua que corona o edifício do Supremo Tribunal de Old Bailey, em Londres, ou na escultura que decora o Supremo Tribunal Federal do Brasil, da autoria de Alfredo Ceschiatti.
Em Portugal, a imagem da Senhora da Justiça surge associada a diversos tribunais e a símbolos institucionais ligados ao Ministério da Justiça, mantendo-se fiel à tríade clássica de atributos: balança, espada e, na maioria dos casos, venda nos olhos.
Qual é o significado global da Senhora da Justiça?
No seu conjunto, a Senhora da Justiça funciona como uma síntese visual dos princípios que se pretendem associados a um sistema judicial idealmente justo: a ponderação cuidadosa das provas e dos argumentos (a balança), a capacidade de fazer cumprir as decisões tomadas (a espada) e a imparcialidade perante todos os cidadãos, independentemente da sua condição (a venda). Trata-se, por isso, mais do que uma simples figura decorativa: é um símbolo que resume, de forma condensada, os valores que se espera que orientem a atividade dos tribunais e do direito em geral.
Perguntas frequentes
A Senhora da Justiça é Têmis ou Iustitia?
É, na prática, uma fusão das duas figuras. Têmis é a deusa grega da lei e da ordem divina, enquanto Iustitia é a personificação romana da justiça, introduzida no tempo do imperador Augusto. A imagem moderna combina elementos de ambas as tradições.
Desde quando é que a Senhora da Justiça usa venda nos olhos?
A primeira representação conhecida com venda data de 1543, numa estátua erguida em Berna, na Suíça. Antes disso, a figura era habitualmente representada de olhos abertos.
Porque é que algumas estátuas não têm venda nos olhos?
Em certos casos, sobretudo em representações mais antigas ou em edifícios judiciais que pretendem transmitir uma justiça vigilante e atenta, optou-se por manter a figura sem venda, dando ênfase à observação e ao discernimento em vez da imparcialidade cega.
O que representa cada objeto que a Senhora da Justiça segura?
A balança simboliza a ponderação equilibrada dos argumentos e das provas; a espada representa a autoridade e a capacidade de fazer cumprir a lei; a venda nos olhos simboliza a imparcialidade perante todas as pessoas, independentemente do seu estatuto.
De onde surgiu originalmente o conceito de justiça personificada?
As suas raízes mais remotas encontram-se na deusa egípcia Maat, associada ao equilíbrio cósmico e à verdade, que mais tarde inspirou as figuras gregas de Têmis e Díke, e, posteriormente, a romana Iustitia.