Que papa excomungou Martinho Lutero em 1521?
O papa que excomungou Martinho Lutero em 1521 foi Leão X, através da bula papal Decet Romanum Pontificem, assinada a 3 de janeiro desse ano. Este ato marcou a rutura definitiva entre o teólogo agostiniano alemão e a Igreja Católica Romana, um momento decisivo no processo que deu origem à Reforma Protestante.
Quem foi o Papa Leão X
Leão X, nascido Giovanni de' Medici, foi papa entre 1513 e 1521, período em que enfrentou o desafio mais grave à autoridade papal desde a Idade Média. Membro da poderosa família florentina Medici, ficou conhecido pelo mecenato artístico e pelas despesas avultadas com obras como a Basílica de São Pedro, financiadas em parte pela venda de indulgências — precisamente a prática que Lutero denunciou em 1517 nas suas Noventa e Cinco Teses, afixadas na porta da igreja do castelo de Wittenberg.
O caminho até à excomunhão
A rutura não foi um ato único, mas o culminar de um processo de vários anos. Em junho de 1520, Leão X emitiu a bula Exsurge Domine, que condenava quarenta e uma proposições extraídas dos escritos de Lutero e lhe dava sessenta dias para retratar-se, sob pena de excomunhão. Lutero respondeu com um gesto de desafio público: a 10 de dezembro de 1520, queimou publicamente um exemplar da bula, juntamente com livros de direito canónico, junto à Porta de Elster, em Wittenberg.
Perante a recusa em retratar-se, Leão X promulgou a Decet Romanum Pontificem a 3 de janeiro de 1521. O nome da bula deriva, segundo o uso da chancelaria papal, das suas primeiras palavras em latim. O documento excomungava formalmente Lutero e os seus seguidores mais próximos, excluindo-os da comunhão da Igreja Católica.
A Dieta de Worms e as consequências imediatas
A excomunhão eclesiástica não encerrou, por si só, a questão a nível político e civil. Poucos meses depois, em abril de 1521, Lutero foi chamado a comparecer perante a Dieta de Worms, uma assembleia do Sacro Império Romano-Germânico presidida pelo imperador Carlos V. Instado a retratar-se das suas obras, Lutero recusou, alegadamente afirmando que a sua consciência estava presa à Palavra de Deus e que não podia agir contra ela.
Como consequência, o imperador emitiu o Édito de Worms, que declarava Lutero um fora-da-lei do Império, proibia a difusão dos seus escritos e autorizava qualquer pessoa a prendê-lo sem consequências legais. Foi neste contexto de perigo real para a sua vida que o eleitor Frederico, o Sábio, da Saxónia, organizou o falso rapto de Lutero e o escondeu no Castelo de Wartburg, onde este traduziu o Novo Testamento para alemão.
Porque foi este momento tão decisivo
A dupla condenação — religiosa, pela excomunhão papal, e civil, pelo édito imperial — tornou impossível qualquer reconciliação institucional entre Lutero e Roma. A partir daqui, o movimento de reforma que ele iniciou deixou de ser uma disputa teológica interna e passou a configurar uma separação institucional, que se consolidaria nas décadas seguintes com a formação das igrejas luteranas e, mais amplamente, do protestantismo.
É importante distinguir os dois documentos frequentemente confundidos: Exsurge Domine (1520) foi o aviso e a ameaça condicional de excomunhão; Decet Romanum Pontificem (1521) foi a excomunhão efetivamente decretada, depois de esgotado o prazo de retratação.
A excomunhão foi alguma vez revogada?
Não. Formalmente, a excomunhão de Lutero nunca foi revogada pela Igreja Católica, entre outras razões porque, segundo o direito canónico tradicional, uma excomunhão pessoal extingue-se com a morte do excomungado, não havendo assim um "processo" pendente para anular. Ainda assim, o tema tem sido discutido em círculos ecuménicos, sobretudo desde as comemorações dos 500 anos da Reforma, em 2017, e da própria excomunhão, em 2021. Teólogos católicos e luteranos têm defendido um gesto simbólico de reconciliação, e a aproximação entre as duas confissões tem-se intensificado, nomeadamente através de declarações conjuntas sobre a doutrina da justificação. Até 2026, contudo, não existe qualquer ato formal do Vaticano que anule a bula de 1521; o assunto permanece sobretudo no plano do diálogo ecuménico e simbólico, com alguns setores a apontarem para o ano de 2030 — 500.º aniversário da Confissão de Augsburgo — como novo marco relevante para este debate.
Perguntas frequentes
Qual foi a bula que excomungou Martinho Lutero?
Foi a bula Decet Romanum Pontificem, assinada pelo Papa Leão X a 3 de janeiro de 1521, na sequência da bula anterior Exsurge Domine, de 1520, que já o ameaçava com essa pena caso não se retratasse.
Porque é que o Papa Leão X excomungou Lutero?
Porque Lutero se recusou a retratar-se das quarenta e uma proposições consideradas heréticas pela Igreja, extraídas dos seus escritos, entre elas críticas à venda de indulgências e a certos dogmas da autoridade papal.
O que aconteceu a Lutero depois da excomunhão?
Poucos meses depois, em abril de 1521, foi convocado à Dieta de Worms, onde se recusou novamente a retratar-se. O imperador Carlos V declarou-o então fora-da-lei através do Édito de Worms, obrigando-o a esconder-se no Castelo de Wartburg.
A excomunhão de Lutero alguma vez foi anulada?
Não formalmente. Apesar de debates ecuménicos sobre um possível gesto simbólico de reconciliação, sobretudo desde 2017, a Igreja Católica nunca revogou oficialmente a bula de 1521.