OUA: a organização que promoveu a unidade africana em 1963
A organização que promoveu a unidade africana em 1963 foi a Organização de Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio desse ano na cidade de Adis Abeba, na Etiópia. A OUA nasceu do encontro de 32 chefes de Estado e de governo africanos, reunidos para superar as divisões ideológicas que então separavam o continente e para dar corpo institucional ao movimento pan-africanista de libertação e integração. Durante quase quatro décadas, foi o principal fórum político do continente, até ser substituída pela União Africana em 2002.
Como e porquê surgiu a OUA
No início da década de 1960, a maioria dos países africanos vivia ainda sob domínio colonial ou tinha acabado de conquistar a independência. Os líderes africanos dividiam-se, no entanto, em duas correntes com visões distintas sobre o futuro do continente: o chamado Grupo de Casablanca, mais radical, que defendia uma união política e económica imediata e fortemente centralizada, e o Grupo de Monróvia, de orientação mais moderada, favorável a uma cooperação gradual entre Estados soberanos.
Foi o imperador etíope Haile Selassie I quem tomou a iniciativa de reunir os representantes dos dois blocos em Adis Abeba, propondo um compromisso que permitisse ultrapassar o impasse. Desse encontro resultou a assinatura da Carta da OUA, a 25 de maio de 1963, data que passaria a ser assinalada todos os anos como o Dia de África.
Objetivos da Organização de Unidade Africana
A Carta fundadora estabelecia um conjunto de princípios e finalidades que orientariam a ação da OUA nas décadas seguintes:
- Promover a unidade e a solidariedade entre os Estados africanos;
- Erradicar todas as formas de colonialismo e apoiar os movimentos de libertação ainda em curso no continente;
- Defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados-membros;
- Fomentar a cooperação internacional, em conformidade com a Carta das Nações Unidas;
- Coordenar e intensificar a cooperação económica, diplomática, científica e cultural entre os países africanos.
Um dos princípios mais determinantes da organização foi o da não ingerência nos assuntos internos dos Estados-membros e o reconhecimento das fronteiras herdadas do período colonial, o que garantiu alguma estabilidade formal mas foi também alvo de críticas por perpetuar divisões artificiais criadas pelas potências coloniais.
Que países a fundaram
A Carta de Adis Abeba foi assinada por 32 governos africanos independentes à data. Entre os fundadores contavam-se países como a Etiópia, o Gana, a Nigéria, o Egito, a Argélia, o Marrocos, a Tunísia, a Líbia, a Guiné, o Mali, o Senegal, a Costa do Marfim, o Camarões, a República Democrática do Congo e a Somália, entre outros. Ao longo dos anos seguintes, à medida que mais territórios africanos alcançavam a independência, o número de membros foi crescendo, chegando a 53 Estados no início do século XXI.
Principais realizações e limitações
A OUA teve um papel decisivo no apoio diplomático, financeiro e, nalguns casos, militar aos movimentos de libertação em territórios ainda sob domínio colonial ou regimes de minoria branca, nomeadamente nas antigas colónias portuguesas (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe), na Rodésia (atual Zimbabué) e na Namíbia, bem como na luta contra o apartheid na África do Sul.
Apesar destes êxitos, a organização foi frequentemente criticada pela sua incapacidade de intervir eficazmente em conflitos internos e crises humanitárias, como o genocídio no Ruanda em 1994, devido em grande parte ao princípio da não ingerência e à falta de mecanismos e recursos próprios de intervenção. Também não conseguiu avançar de forma significativa na integração económica do continente, um dos objetivos centrais da Carta de 1963.
Da OUA à União Africana
Perante estas limitações e as transformações políticas globais após o fim da Guerra Fria, os Estados-membros decidiram substituir a OUA por uma organização com competências mais alargadas. A Ata Constitutiva da União Africana (UA) foi assinada em Lomé, no Togo, em 2000, e a nova organização foi formalmente fundada em Adis Abeba a 26 de maio de 2001, tendo sido lançada oficialmente em julho de 2002, em Durban, na África do Sul. A UA herdou a sede e grande parte do património institucional da OUA, mas dotou-se de órgãos adicionais, como o Parlamento Pan-Africano e o Conselho de Paz e Segurança, e assumiu compromissos mais ambiciosos de integração política e económica, consagrados posteriormente na Agenda 2063.
Em 2026, a União Africana continua a ter sede em Adis Abeba e mantém viva a memória da OUA, sobretudo através da comemoração anual do Dia de África, a 25 de maio. Na 39.ª Cimeira Ordinária da Assembleia da União Africana, realizada em fevereiro de 2026 na capital etíope, o Presidente do Burundi, Évariste Ndayishimiye, foi eleito presidente rotativo da organização para esse ano, sucedendo ao Presidente angolano João Lourenço. A cimeira, dedicada ao tema da segurança hídrica e do saneamento no continente, reafirmou os objetivos de integração e desenvolvimento que remontam à fundação da OUA, seis décadas antes.
Perguntas frequentes
Que organização promoveu a unidade africana em 1963?
Foi a Organização de Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963 em Adis Abeba, Etiópia, por 32 Estados africanos independentes.
Qual foi o principal objetivo da OUA?
Promover a unidade e a solidariedade entre os países africanos, apoiar a luta contra o colonialismo e o apartheid, e defender a soberania e a integridade territorial dos Estados-membros.
A OUA ainda existe atualmente?
Não. A OUA foi dissolvida e substituída pela União Africana, fundada em 2001 e lançada oficialmente em 2002, que continua ativa em 2026 e tem sede em Adis Abeba.
Porque se assinala o Dia de África a 25 de maio?
Porque foi nesse dia, em 1963, que a Carta da OUA foi assinada em Adis Abeba, marcando o início formal do movimento institucional de unidade africana.
Quantos países fundaram a OUA?
A Carta fundadora foi assinada por 32 governos africanos independentes, número que cresceu ao longo das décadas seguintes à medida que mais territórios alcançavam a independência.