Função da OMS: o que faz a Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a agência especializada das Nações Unidas responsável por dirigir e coordenar a saúde pública à escala internacional. Fundada em 7 de abril de 1948 — data que assinala anualmente o Dia Mundial da Saúde —, tem sede em Genebra, na Suíça, e reúne 194 Estados-membros. A sua função essencial, definida na própria constituição, é assegurar "o nível de saúde mais elevado possível" para todos os povos, entendendo a saúde não apenas como ausência de doença, mas como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Em 2026, mantém esse mandato num contexto particularmente exigente, marcado pela saída dos Estados Unidos e pela maior crise de financiamento da sua história.
Qual é a função principal da OMS
O papel central da OMS é servir de autoridade coordenadora em matéria de saúde dentro do sistema das Nações Unidas. Não substitui os serviços nacionais de saúde de cada país nem trata diretamente os doentes; atua antes como instância técnica, normativa e de articulação entre governos. As suas funções podem agrupar-se em quatro grandes domínios:
- Liderança e coordenação: orienta a resposta internacional a ameaças sanitárias e promove a cooperação entre Estados, organizações e parceiros.
- Definição de normas e padrões: estabelece orientações técnicas, critérios de qualidade e classificações reconhecidas mundialmente, como a Classificação Internacional de Doenças (CID).
- Apoio aos sistemas de saúde: presta assistência técnica aos países, sobretudo aos de menores recursos, no reforço das suas capacidades.
- Monitorização e investigação: recolhe dados, acompanha tendências epidemiológicas e fundamenta decisões com base em evidência científica.
Vigilância e resposta a emergências sanitárias
Uma das funções mais visíveis da OMS é a vigilância epidemiológica e a coordenação da resposta a surtos e pandemias. A organização monitoriza permanentemente a circulação de doenças infecciosas — como a gripe, o sarampo, a tuberculose, a malária, a cólera, o Ébola ou a mpox — e tem poder para declarar uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII), o mais alto nível de alerta previsto no Regulamento Sanitário Internacional.
Este Regulamento, juridicamente vinculativo, obriga os países a notificar determinados eventos sanitários e a manter capacidades mínimas de deteção e resposta. Na sequência da pandemia de COVID-19, os Estados-membros adotaram, em maio de 2025, um conjunto de alterações ao Regulamento, que entraram em vigor para reforçar a partilha de informação e a equidade no acesso a meios de combate a futuras pandemias.
O Acordo sobre Pandemias
Em maio de 2025, a 78.ª Assembleia Mundial da Saúde adotou o histórico Acordo da OMS sobre Pandemias, o primeiro tratado global concebido especificamente para tornar o mundo mais seguro e equitativo perante futuras pandemias. O instrumento visa melhorar a prevenção, a preparação e a resposta, incluindo o acesso atempado a vacinas, testes e tratamentos.
Em 2026, as negociações prosseguem em torno do chamado anexo PABS (sistema de acesso a agentes patogénicos e partilha de benefícios), cujo consenso ainda não foi alcançado. A sexta reunião retomada do grupo de trabalho intergovernamental decorreu entre 27 de abril e 1 de maio de 2026, sinal de que a construção do regime de governação pandémica continua em curso.
Promoção da saúde e prevenção da doença
Para além das emergências, a OMS desempenha um trabalho continuado de promoção da saúde. Coordena campanhas de vacinação, apoia o desenvolvimento e a distribuição de vacinas e medicamentos seguros, e mantém a Lista de Medicamentos Essenciais, referência usada por muitos países na definição das suas políticas farmacêuticas. Atua igualmente em áreas como a saúde materno-infantil, a nutrição, a saúde mental, o combate ao tabagismo, a resistência aos antimicrobianos e o controlo de doenças não transmissíveis, como o cancro, a diabetes e as doenças cardiovasculares.
Como está organizada a OMS
A estrutura da OMS assenta em três órgãos principais. A Assembleia Mundial da Saúde, composta por todos os Estados-membros, é o órgão de decisão máximo: reúne anualmente em Genebra, aprova o orçamento, define prioridades e nomeia o diretor-geral. O Conselho Executivo, com 34 membros, prepara os trabalhos da Assembleia e dá-lhes seguimento. O Secretariado é o corpo técnico e administrativo, chefiado pelo diretor-geral.
Desde 2017, o cargo de diretor-geral é ocupado pelo etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, reeleito em 2022 para um segundo mandato de cinco anos, que se mantém em 2026. A OMS dispõe ainda de seis escritórios regionais — incluindo o europeu, em Copenhaga — e de delegações em mais de 150 países.
Financiamento e desafios em 2026
A OMS financia-se através das contribuições obrigatórias dos Estados-membros, calculadas em função da dimensão e da riqueza de cada país, e de contribuições voluntárias de governos, fundações e entidades privadas, que historicamente representam a maior fatia das receitas.
O ano de 2026 ficou marcado por uma crise financeira sem precedentes. Os Estados Unidos, até então o maior contribuinte da organização — com cerca de 15% a 18% do financiamento total —, concretizaram a sua saída a 22 de janeiro de 2026, na sequência da decisão da administração de Donald Trump. O impacto foi imediato: o orçamento aprovado para o biénio 2026-2027 foi fixado em 4,2 mil milhões de dólares, cerca de 21% abaixo dos 5,3 mil milhões inicialmente previstos. Para fazer face à perda de receitas, a OMS anunciou a redução para metade do número dos seus departamentos e os Estados-membros aprovaram um aumento gradual das contribuições obrigatórias, de modo a tornar o financiamento mais previsível e independente.
Perguntas frequentes
O que é a OMS e para que serve?
É a agência das Nações Unidas para a saúde, criada em 1948. Serve para coordenar a saúde pública internacional, definir normas técnicas, vigiar e responder a surtos e pandemias, e apoiar os sistemas de saúde dos países, sobretudo os de menores recursos.
Quem dirige a OMS em 2026?
O diretor-geral é Tedros Adhanom Ghebreyesus, no cargo desde 2017 e reeleito em 2022 para um segundo mandato de cinco anos. A sede da organização situa-se em Genebra, na Suíça.
A OMS pode obrigar um país a fazer alguma coisa?
O seu poder é sobretudo técnico e de coordenação. Instrumentos como o Regulamento Sanitário Internacional são juridicamente vinculativos, mas a OMS não tem meios coercivos próprios e depende da cooperação voluntária dos Estados-membros.
Porque é que os Estados Unidos saíram da OMS?
A saída, concretizada a 22 de janeiro de 2026, resultou de uma decisão política da administração de Donald Trump. Como os EUA eram o principal financiador, a saída provocou a maior crise orçamental da história da organização.